Os principais erros que podem custar caro na compra e venda dos seus imóveis!

A compra e venda de imóveis no Brasil exige atenção a diversos detalhes legais para evitar fraudes e prejuízos. Muitos compradores cometem erros que podem resultar na perda do imóvel ou em processos judiciais. Principais erros ao comprar um imóvel 2. Assinar somente um contrato de gaveta 3. Não contar com assessoria jurídica Cuidados na […]

Regime de bens no casamento: entenda as opções!

A escolha do regime de bens é uma decisão jurídica fundamental no planejamento matrimonial, com implicações patrimoniais, sucessórias e fiscais. No Brasil, o Código Civil (Lei 10.406/2002) estabelece quatro regimes principais, cada um com regras específicas para a administração e divisão de bens. Este artigo explora as características técnicas de cada regime, visando orientar casais […]

Para quem ficam os bens quando o falecido não possui filhos nem cônjuge?

Em uma partilha de bens quando o falecido não possui filhos e cônjuge a herança será distribuída de acordo com a ordem de sucessão estabelecida pela lei. Mas como é a ordem sucessória? No Brasil a ordem sucessória é a seguinte: Ascendentes: Pais e avós do falecido. Colaterais: Irmãos, sobrinhos, e tios do falecido. Outros […]

Direito de Herança

Entenda os conceitos básicos A herança nada mais é que a transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Ela pode ser dividida em dois tipos: herança legítima e herança testamentária que é regulamentada pelo código Civil brasileiro. A herança legítima é aquela que é transferida aos herdeiros de acordo […]

A Importância da Regularização de Imóveis para o Investidor

Investir no mercado imobiliário pode ser altamente lucrativo, mas também envolve riscos que vão além da valorização e localização do imóvel. Um dos maiores desafios – e muitas vezes negligenciado – é a regularização do imóvel. Mesmo investidores experientes podem cair na armadilha de adquirir um imóvel sem a documentação correta, o que pode gerar […]